Termos e Condições de Uso

1. Definições

Para fins destes Termos, consideram-se:

• Sky Dream: Sky Dream Viagens & Turismo, agência de viagens responsável pela intermediação dos serviços.
• Usuário/Cliente: pessoa física ou jurídica que acessa o site e/ou contrata serviços de viagem intermediados pela Sky Dream.
• Fornecedores: companhias aéreas, hotéis, locadoras, seguradoras, operadoras e demais prestadores finais dos serviços de viagem.

2. Objeto

A Sky Dream atua como intermediadora na contratação de serviços de viagem fornecidos por terceiros, tais como transporte aéreo, hospedagem, seguros, locação de veículos e outros correlatos. A responsabilidade pela execução final dos serviços é dos respectivos fornecedores.

3. Informações e reservas

As informações apresentadas em orçamentos, propostas e comunicações são obtidas a partir de sistemas e canais oficiais dos fornecedores e podem sofrer alterações de preço, disponibilidade e condições sem aviso prévio.

A efetiva contratação de qualquer serviço depende de confirmação de pagamento e da emissão dos documentos correspondentes (e-tickets, vouchers, reservas, apólices etc.), que serão enviados pela Sky Dream ao cliente após a conclusão do processo.

4. Responsabilidades da Sky Dream

Compete à Sky Dream:

• Intermediar a contratação dos serviços de viagem junto aos fornecedores selecionados pelo cliente.
• Prestar informações claras sobre regras tarifárias, prazos, condições de alteração e cancelamento, na medida em que forem disponibilizadas pelos fornecedores.
• Enviar ao cliente os documentos de viagem necessários (e-tickets, vouchers, orientações de embarque) após a confirmação da reserva.

A Sky Dream não é responsável por alterações unilaterais efetuadas pelos fornecedores (como mudanças de horário, cancelamentos de voos, overbooking, greves, eventos climáticos ou de força maior), cabendo a estes a adoção das medidas cabíveis conforme a legislação e regulamentos específicos.

5. Responsabilidades do cliente

Compete ao cliente:

• Fornecer dados corretos e atualizados de passageiros e da empresa, assumindo responsabilidade pela veracidade das informações.
• Verificar se os documentos pessoais (passaporte, RG, vistos, autorizações para menores etc.) estão válidos e em conformidade com as exigências do país de destino e dos fornecedores.
• Tomar ciência e respeitar as regras de tarifas, franquias de bagagem, horários de check-in e demais condições aplicáveis aos serviços contratados.
• Comunicar à Sky Dream qualquer alteração ou cancelamento pretendido, observando prazos e eventuais custos adicionais fixados pelos fornecedores.

6. Pagamentos, alterações e cancelamentos

As condições de pagamento, assim como regras de alteração, remarcação e cancelamento, serão informadas ao cliente no momento da contratação e seguirão, em cada caso, as políticas dos fornecedores envolvidos.

Em geral, tarifas promocionais e não reembolsáveis possuem restrições mais rígidas, podendo não permitir reembolso e/ou remarcação sem custos. Cabe ao cliente avaliar as opções antes de confirmar a emissão.

7. Propriedade intelectual

O conteúdo disponibilizado neste site (textos, marcas, logotipos, layouts e demais elementos visuais) é de titularidade da Sky Dream ou está regularmente licenciado, sendo vedada sua utilização, reprodução ou modificação sem autorização prévia e por escrito.

8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais decorrente do uso deste site e da contratação de serviços segue as diretrizes estabelecidas na Política de Privacidade da Sky Dream, disponível clicando aqui.

9. Alterações destes Termos

A Sky Dream poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer tempo, sendo as versões atualizadas publicadas neste site. O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações será interpretado como concordância com os novos termos.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca de domicílio da Sky Dream, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos e da utilização dos serviços, salvo disposições específicas de legislação de defesa do consumidor que estabeleçam foro diverso.